Flávia Maia
Últimas Notícias de Flávia Maia
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Os ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e André Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF PREVIDÊNCIA
Revisão da Vida Toda: INSS pede ao STF suspensão nacional de todas as ações
Autarquia relatou problemas operacionais para cumprir decisão e que juízes têm usado cálculos da internet para garantir benefício
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Prédio do STF depredado após atos golpistas do dia 8 de janeiro. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Justiça
AGU cobra ressarcimento de R$ 20,7 milhões de financiadores de atos golpistas
Em ação civil pública é pedida a condenação de 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato. Leia a inicial
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Crédito: Clauber Cleber Caetano/PR/Flickr Foram para o TRF1
Ações criminais contra Bolsonaro começam a ser enviadas pelo STF para 1ª instância
Maioria das ações que Cármen Lúcia enviou ao TRF1 é sobre declarações do ex-presidente no 7 de Setembro de 2021
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Alunos saindo de escola na Estrutural, no Distrito Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Linguagem neutra
Linguagem neutra: maioria do STF vota contra lei estadual que vetou uso em escolas
Para ministros, Rondônia e estados não têm competência para legislar sobre diretrizes da educação infantil
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Medidas coercitivas
STF declara constitucional apreensão de passaporte e de CNH de devedores
Segundo a decisão, cabe aos magistrados ter razoabilidade e proporcionalidade ao adotar medidas coercitivas atípicas
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Alexandre de Moraes / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Atos antidemocráticos
Moraes autoriza a devolução de celulares de Ibaneis Rocha e do presidente do PL
Polícia Federal afirmou ao ministro que a extração de dados já foi realizada e não existe mais razão para manter aparelhos
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Prédio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Justiça Eleitoral
TSE valida candidatura da ex-governadora de Sergipe, e PT garante vaga na Câmara
Antes da decisão da Corte eleitoral, vaga seria destinada a um deputado bolsonarista
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Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Segurança jurídica
Coisa julgada tributária: STF nega modulação
Com decisão, contribuintes devem recolher CSLL desde 2007. Entenda a tese que foi fixada pela Corte
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Procurador-Geral da República, Augusto Aras / Crédito: Rosinei Coutinho/STF 8 de janeiro
Aras diz que PGR trabalhou ‘preventivamente’ contra atos golpistas em ‘silêncio’
Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência
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Ministro Gilmar Mendes recebe governadores dos estados no gabinete. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Supremo
Governadores debatem com Barroso e Mendes Difal do ICMS e tarifas de energia
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
