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Eleições 2022
Celulares apreendidos mostram troca de mensagens entre Aras e empresários bolsonaristas
Aras, além de PGR, é o procurador-geral eleitoral. Troca de mensagens pode trazer embaraços para ele nesta posição
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Discurso político
Lula pode chamar Bolsonaro de genocida, diz Procuradoria-Geral Eleitoral
Para Paulo Gonet Branco, palavra foi usada como forma de crítica ácida ao governo e não configura discurso de ódio
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Eleições 2022
TSE deve definir parâmetros para retirada de conteúdo do ar
Falta de critérios pode gerar conflitos entre os candidatos e críticas ao tribunal por não ter uma definição clara
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Eleições 2022
Posse de Alexandre de Moraes coloca o TSE no centro do jogo político
Ministro assume com voto de confiança do sistema político e mostra que eventual contestação ao resultado das urnas fica cada vez mais difícil
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supremo
Qual o alvo de Mendonça ao pedir vista em recursos contra decisões de Moraes?
Pedido expõe a dúvida do ex-AGU de Bolsonaro sobre a condução dos processos pelo colega ministro
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Supremo
Julgamento sobre lei de improbidade pode não atender todas as demandas políticas
STF deve decidir, entre outros pontos, se a nova legislação pode retroagir para beneficiar os acusados por improbidade
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Análise
Decisão de Moraes sobre fake news mostra como será sua atuação nas eleições de 2022
Futuro presidente do TSE será sempre rigoroso e rápido no combate às fake news durante a campanha eleitoral
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STF
ICMS dos combustíveis: Gilmar Mendes dá 5 dias para União se manifestar sobre acordo
União não pode usar seu poder legislativo e esvaziar poder tributário dos estados fora da Constituição, escreveu ministro. Leia a íntegra
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Aumento dos Combustíveis
ICMS dos combustíveis: estados devem sugerir à União seletividade apenas para o diesel
Estados vão ao STF e mostram propostas para superar impasse; União deve responder em 24h se aceita acordo
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Interferência na PF
Por que suspeita sobre Bolsonaro vazar informações para Milton Ribeiro não deve ter consequências jurídicas?
Outros casos de suspeita de corrupção e de interferência na PF envolvendo o presidente não avançaram na Justiça