Erick Gimenes
Últimas Notícias de Erick Gimenes
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Crédito: Antonio Carreta/TJSP Portaria
TJSP exige comprovante de vacinação para entrada em prédios do tribunal
Obrigação vale para todos que precisem ingressar nos prédios da corte, inclusive advogados, estagiários e público em geral
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Rambo / Crédito: Arquivo pessoal Direito Processual Civil
Animais não-humanos podem ser autores de ações judiciais, decide TJPR
Decisão foi proferida em caso de cachorros vítimas de maus-tratos, que foram considerados sujeitos de direito
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fotolia Escassez
Senado cria comissão para fiscalizar resposta do governo à crise hídrica
Entre as atribuições está a de acompanhar a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética
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A empreCrédito: Agência Brasil Recuperação Judicial
Valor que República Dominicana tem a receber da Odebrecht não integra RJ
Crédito de US$ 124 mi de acordo de leniência provém de ato de império e não está sob lei nacional, considerou TJSP
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Petrobras / Crédito: Divulgação Ação civil pública
Petrobras é alvo de ação por propaganda enganosa do preço da gasolina
Estatal sugere, em peças publicitárias, que lucra R$ 2 no litro do combustível; estados pedem dano moral
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil MP 1063
Grupo Fit é proibido de assediar e ofertar combustíveis a postos de bandeira Shell
Empresa aproveitou-se de MP que afrouxa regras para aliciar revendedores bandeirados, considerou juiz
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Prédio da PGR / Crédito: João Américo/PGR/MPF Reação
Subprocuradores veem ‘marcha rumo ao obscurantismo’ em ataques ao STF
Eles lamentaram ‘tristes demonstrações de desapreço aos valores fundamentais da democracia’ e cobraram firmeza
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O presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Marcos Corrêa/PR Estado de Direito
Bolsonaro agora fala em respeito à Constituição e em não ‘esticar a corda’
Presidente alega que nunca teve a intenção de agredir quaisquer dos Poderes da República e fala em harmonia
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Ministro Luís Roberto Barroso, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Resposta ao presidente
Pessoas de bem sabem quem é o farsante, diz Barroso sobre Bolsonaro
Ministro diz que Brasil é vítima de chacota e desprezo mundial devido a ‘incivilidade’ e ‘falta de compostura’
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Foto: PGFN/Reprodução Dívida pública
Projeto de Lei dos contumazes é um dos ‘pilares da Nova Previdência’, diz PGFN
Aprovação pode render de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões anuais à União; texto está parado no Congresso
