Felipe Amorim
Erick Gimenes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez nesta quinta-feira (16/9) em plenário a leitura da composição da Comissão Temporária Externa criada para acompanhar a resposta do governo federal à escassez hídrica e à garantia da geração de energia.
A criação da comissão foi aprovada em junho, mas somente a partir da leitura em plenário da designação de seus membros é que o colegiado pode de fato começar a funcionar. A comissão terá 11 membros titulares e 11 suplentes. Entre suas atribuições está a de acompanhar o trabalho da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética, criada pela MP 1055/2021, com o objetivo de propor medidas emergenciais contra a escassez hídrica.
A previsão é que a comissão inicie o trabalho na próxima semana. O líder da minoria, Jean Paulo Prates (PT-RN), foi um dos autores do requerimento para criar o colegiado e tenta assumir o posto de relator.
A crise hídrica
O país enfrenta a pior crise hídrica dos últimos 90 anos, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). E o risco de escassez de energia deve aumentar até o fim do período de secas (estima-se novembro), ainda conforme o Operador.
Os reservatórios estão com níveis abaixo da média em todas as regiões, segundo o órgão. Conforme relatório divulgado pelo ONS no começo deste mês, há carga negativa de 0,2% no Sistema Interligado Nacional (SIN), em comparação com setembro de 2020.
Isso tem impacto direto na conta de luz da população – no começo de setembro, o Ministério de Minas e Energia adotou a “bandeira de escassez hídrica”, taxa quase 50% maior do que a bandeira vermelha de patamar 2, aplicada no mês anterior. Dessa forma, cobra-se R$ 14,20 a mais a cada 100 kWh consumidos.
Antes prevista para ser mantida até abril de 2022, a bandeira de escassez hídrica agora não tem previsão para acabar, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
