Erick Gimenes

<p>Onze estados e o <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/distrito-federal">Distrito Federal</a> pedem à 1ª Vara Cível de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/brasilia">Brasília</a> a remoção de propagandas em que a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/petrobras">Petrobras</a> sugere que lucra apenas R$ 2 com o litro da gasolina, cobrado até R$ 7 nos postos de combustíveis.</p>
<p>Nas peças, veiculadas em redes sociais e no site da estatal, a Petrobras questiona: “Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?”.</p>
<p><a href="https://www.jota.info/produtos/poder?utm_source=Banner%20site&amp;utm_medium=Artigos&amp;utm_campaign=CTA_Poder_materias"><img class="size-medium wp-image-292717 aligncenter" src="https://www.jota.info/wp-content/uploads/2021/01/jota-pro-poder.jpg" alt="" width="688" height="688" /></a></p>
<p>Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais sustentam na ação que houve propaganda enganosa.</p>
<p>“[A Petrobras] promove distorções graves na informação repassada, seja por omitir que o litro de “gasolina” comercializado nos postos de combustíveis é composto de Etanol Anidro no percentual de 27%, seja por enfatizar exclusivamente aspectos que geram a falsa compreensão de que todo o processo de aumento do valor dos combustíveis decorreria de fatos alheios à atuação da estatal, da adição de etanol ao combustível comercializado pelos postos, assim como da incidência dos tributos federais”, justificam os autores da ação.</p>
<p>Conforme os estados, a publicidade induz à equivocada conclusão de que a cobrança de tributos – em especial o<a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/tributario/icms-entenda-os-aspectos-fundamentais-13052021"> ICMS</a> – é a principal causa do preço praticado nas bombas de combustíveis.</p>
<p>“Desse modo, uma vez configurada a repercussão da publicidade enganosa ora impugnada em uma pluralidade indeterminada de pessoas, fica caracterizada a natureza coletiva do direito que se busca tutelar com a propositura da presente ação”, alegam os estados e o DF.</p>
<p>Os autores pedem, portanto, a imediata retirada das peças publicitárias do ar, além da determinação de uma ordem para que a Petrobras produza novas propagandas que esclareçam a real composição na cobrança da gasolina e do pagamento de indenização por dano moral coletivo.</p>
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Petrobras

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JOTA

Estatal sugere, em peças publicitárias, que lucra R$ 2 no litro do combustível; estados pedem dano moral 

Petrobras é alvo de ação por propaganda enganosa do preço da gasolina

Petrobras sugere, em peças publicitárias, que lucra apenas R$ 2 no litro do combustível; estados pedem indenização por dano moral coletivo