Erick Gimenes
Onze estados e o Distrito Federal pedem à 1ª Vara Cível de Brasília a remoção de propagandas em que a Petrobras sugere que lucra apenas R$ 2 com o litro da gasolina, cobrado até R$ 7 nos postos de combustíveis.
Nas peças, veiculadas em redes sociais e no site da estatal, a Petrobras questiona: “Você sabia que hoje a Petrobras recebe em média R$ 2 a cada litro de gasolina que você utiliza?”.
Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Bahia, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais sustentam na ação que houve propaganda enganosa.
“[A Petrobras] promove distorções graves na informação repassada, seja por omitir que o litro de “gasolina” comercializado nos postos de combustíveis é composto de Etanol Anidro no percentual de 27%, seja por enfatizar exclusivamente aspectos que geram a falsa compreensão de que todo o processo de aumento do valor dos combustíveis decorreria de fatos alheios à atuação da estatal, da adição de etanol ao combustível comercializado pelos postos, assim como da incidência dos tributos federais”, justificam os autores da ação.
Conforme os estados, a publicidade induz à equivocada conclusão de que a cobrança de tributos – em especial o ICMS – é a principal causa do preço praticado nas bombas de combustíveis.
“Desse modo, uma vez configurada a repercussão da publicidade enganosa ora impugnada em uma pluralidade indeterminada de pessoas, fica caracterizada a natureza coletiva do direito que se busca tutelar com a propositura da presente ação”, alegam os estados e o DF.
Os autores pedem, portanto, a imediata retirada das peças publicitárias do ar, além da determinação de uma ordem para que a Petrobras produza novas propagandas que esclareçam a real composição na cobrança da gasolina e do pagamento de indenização por dano moral coletivo.
