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CASA JOTA
Caso Gamestop: a dificuldade em punir responsáveis por manipulações no mercado
Debate na Casa JOTA tratou dos desafios em punir movimentos de investidores que tentam manipular valor de ações
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Advocacia
Morre aos 86 anos o advogado e professor René Ariel Dotti
Professor de Direito Penal, Dotti faleceu em sua casa em Curitiba
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REGISTRO DE MARCA
Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple
Processo envolve a disputa das empresas de tecnologia pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil
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OPERAÇÃO GREENFIELD
Justiça Federal afasta procurador acusado de passar informações sigilosas à J&F
Ângelo Goulart Villela foi afastado de suas funções no MPF e teve suspensos os pagamentos de vencimentos
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VOTAÇÃO UNÂNIME
CNMP proíbe que membros do Ministério Público ofereçam serviços de coaching
Conselho entendeu que ser coach não se enquadra como magistério, além de não permitir controle da compatibilidade de horário
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COVID-19
Marcelo Ramos: ‘Novo auxílio emergencial precisa ser melhor calibrado’
Para deputado, valor deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. Reforma tributária fica para o segundo semestre
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EXCLUSIVO
Marcelo Ramos negocia com MME texto de MP para capitalização da Eletrobras
Ao JOTA, 1º vice-presidente da Câmara disse que MP teria ‘trava legal’ para que venda de ações só comece após conversão em lei
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Entrevista exclusiva
Gilmar Mendes: STF está discutindo HC de Lula apenas no caso do tríplex
Para ministro, caso suspeição de Moro seja verificada, terá de haver uma nova discussão em outros casos para Lula ser elegível
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DANOS MORAIS
Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo
Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho
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PESQUISA
Seis em cada dez brasileiros dizem ter apenas uma ‘vaga ideia’ do que é a LGPD
Megavazamento de dados que expôs 220 milhões de CPFs deve acelerar conscientização da população, diz especialista