
A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie foi designada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, como mediadora do primeiro litígio a ser apreciado pelo recém-criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo em questão (ARE 1.266.096) discute a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil, disputa que envolve a […]