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REGISTRO DE MARCA

Ellen Gracie será mediadora no STF de litígio envolvendo Gradiente e Apple

Processo envolve a disputa das empresas de tecnologia pela exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil

gradiente e apple Ellen Gracie, ministra aposentada do STF
Ellen Gracie, ministra aposentada do STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

A ministra aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie foi designada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, como mediadora do primeiro litígio a ser apreciado pelo recém-criado Centro de Mediação e Conciliação do STF. O processo em questão (ARE 1.266.096) discute a exclusividade do uso da marca iPhone no Brasil, disputa que envolve a […]

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