Bárbara Pombo

Últimas Notícias de Bárbara Pombo

  1. STF

    O STF e a edição da História

    Direito ao esquecimento traz conflito liberdade de informação VS direito à privacidade

    ,

  2. @pexels

    STF

    O conflito entre liberdade religiosa e política pública

    STF foi chamado a dizer se crença justifica o custeio de tratamento não previsto no SUS

    ,

  3. SUS
    Imagem: Pexels

    STF

    A judicialização que faz mal à saúde

    Livro lança diagnóstico e soluções para reduzir litígios sobre fornecimento de medicamentos

  4. Sede do Banco Central. Crédito: Wikimedia Commons
  5. 07/06/2017- Brasília- DF, Brasil- O ministro Antonio Herman Benjamin, relator no TSE da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, durante retomada do julgamento Foto: José Cruz/Agência Brasil

    TSE

    Herman Benjamin: um contraponto afiado a Gilmar

    Em qualquer plenário, ministro se faz personagem principal com sua contundência

  6. princípio da insignificância
    Nelson Jr./SCO/STF

    Direito Tributário

    Toffoli troca RE sobre Cofins de receitas financeiras

    Novo recurso com repercussão geral ataca a discussão de forma mais ampla, diz ministro

  7. TR, recuperação judicial
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Parcelamentos tributários incentivam o endividamento?

    Negociação entre governo e Congresso em torno de um novo Refis reacende o debate

    ,

  8. Nelson Jr./SCO/STF (24/05/2017)

    Direito Tributário

    STF dá aval a regime de recolhimento da Cofins

    Ministros consideraram constitucional regime não cumulativo, instituído em 2003

  9. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Maioria do STF chancela política tributária para bancos

    Para 9 ministros, instituições devem recolher alíquota maior de Cofins e contribuição ao INSS

  10. Geraldo Magela/Agência Senado

    hLava Jato

    Joesley intercedeu por Guido para evitar CPI do CARF

    Relator da CPI ainda usou contato com empresário para pedir votos contra o impeachment de Dilma