Últimas Notícias de Bárbara Mengardo
-
STJ
Gravadora EMI é condenada a pagar R$ 100 mi em royalties a João Gilberto
Companhia não poderá produzir novos discos do músico
-
Zelotes
CPI do Carf indicia 28 pessoas e termina antes do prazo final
Senadores lamentaram que a maioria dos requerimentos aprovados não tenham levado à convocação de pessoas
-
STJ
Em decisão inédita, STJ define que sentença anulada em outro país não vale no Brasil
Empresa tentava homologar sentença arbitral tornada sem efeitos pelo Judiciário argentino
-
STJ
“Advogado que não decora sustentação oral não merece advogar no STJ”, afirma presidente da Corte
Ministro Francisco Falcão defendeu proposta que proíbe leitura de memorias na tribuna
-
STJ
Indenização à Previdência por violência doméstica volta à estaca zero no STJ
Maioria a favor do INSS já havia sido formada, mas ministros querem analisar questão com quórum completo
-
STJ
Entidade fechada de previdência complementar deve recolher PIS e Cofins
Decisão é da 2ª Turma do STJ, que entendeu não existir norma prevendo a isenção
-
STJ
Remuneração de acionistas não gera créditos de PIS e Cofins, decide STJ
Ministros rejeitam tese de que Juros sobre Capital Próprio equivale a empréstimo
-
STF
Após derrota no mérito, União tenta reduzir indenizações a usinas por tabelamento de preço
Em um caso, cálculo da AGU reduz valores em 830%
-
STF
Política e família afastam mulheres do Judiciário
No Brasil presença feminina no Judiciário segue esquema de pirâmide: quando mais “elevada” a instância, menos mulheres.
-
Carf
Portaria prevê sessões não remuneradas no Carf
Julgadores receberão por até seis sessões, mas poderão participar de até dez