SP sanciona prorrogação de prazo para regularização de terras
Com vigência até dezembro de 2026, programa permite acordos para transferir propriedades e regularizar terras devolutas
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Lei estadual engloba empresas de telefonia e internet, televisão, bancos, entre outros
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Resolução foi elaborada por grupo de trabalho do Conselho Federal de Medicina
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Em regime de urgência, projeto cria novo mecanismo de investimento para impulsionar crescimento das startups
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Prefeitura será responsável por manter o banco de currículos, através dos Cates
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Medidas têm como foco redução de veículos movidos a combustíveis fósseis e aumento de pontos de recarga
Igualdade de gênero
Proposta determina a adoção de regras e critérios igualitários entre homens e mulheres para determinação dos níveis salariais
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Matéria, de autoria do Executivo, adequa legislação municipal à federal e aguarda sanção do prefeito Ricardo Nunes
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Lei sancionada prevê PPP para usina de processamento de resíduos via tecnologia de plasma e biometanização
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Pela primeira vez, país registra ‘regiões áridas de deserto’, no norte da Bahia, o que motivou reinstalação do grupo