Últimas Notícias de Alexandre Leoratti
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STF
Volume de compensações tributárias cresceu 60% em 2020
Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019
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Reforma Tributária
Guedes: queda na arrecadação de 2020 foi ‘bem abaixo’ da esperada
De R$ 80 bi de diferimentos de tributos oferecidos pelo governo na pandemia, R$ 8 bi não regressaram aos cofres públicos
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Direito Tributário
Contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,4 trilhões em 2020
Segundo estudo ‘Contencioso Tributário no Brasil’, produzido pelo Insper, valor representa 75% do PIB
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Direito Tributário
Presidente do TJSP suspende liminares que mantinham benefício de ICMS para saúde
Para Geraldo Pinheiro Franco, liminares cassadas poderiam gerar ‘proliferação de demandas’ pelos contribuintes
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Direito Tributário
Carf estuda realizar sessões virtuais e presenciais em 2021
Tribunal ainda não definiu quais casos poderiam ser julgados presencialmente ou virtualmente
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Direito Tributário
Carf regulamenta julgamento virtual de representação de nulidade
Conselho regulamentou regra que permitiu análise virtual das representações e ampliou teto de julgamentos
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Direito Tributário
Setor da saúde consegue liminares contra ajuste fiscal em São Paulo
Associação e sindicato conseguiram afastar decretos que reduzem benefícios de ICMS na aquisição de medicamentos
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Validade até 31/3
Carf poderá julgar casos de até R$ 12 milhões de forma virtual
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
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STF
Judiciário permite compensação cruzada de créditos anteriores ao eSocial
Companhia conseguiu, por meio de liminar, compensação de PIS/Cofins com débito de contribuição previdenciária
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STF
Carf julga casos de menor valor e aumenta produtividade na pandemia
Plataforma de julgamento virtual deve continuar em 2021, mas ainda enfrenta desconfiança