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Natália Resende e Derrite são os favoritos de Tarcísio para sua sucessão caso abrace a disputa presidencial

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A pressão sobre Jair Bolsonaro mantém os bastidores da política paulista aquecidos com a possibilidade de troca no Palácio dos Bandeirantes

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Poder

Questões de Direito

Exceção de pré-executividade: Entenda por que candidatos pedem anulação da prova da OAB

Mirielle Carvalho

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Direito trabalhista

Ditadura Militar

União faz acordo e pagará R$ 3 milhões a familiares do jornalista Vladimir Herzog

Mirielle Carvalho

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Dados inéditos sobre trabalho por app serão divulgados na Casa JOTA

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Tributos

Taxação de 5% deve colocar produtos financeiros isentos sob alcance do imposto mínimo

Bárbara Mengardo

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Imunidade tributária recíproca

IPTU sobre imóveis de estatais será julgado com repercussão geral no STF

Bárbara Mengardo

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Transação Tributária

Empresa não deve pagar honorários à Fazenda após aderir à transação tributária, decide STJ

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Saúde

Saúde Suplementar

STJ: planos não precisam fornecer cannabis medicinal para uso domiciliar

Jéssica Gotlib

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Saúde Pública

'Estamos numa selva', diz Temporão sobre falta de regras para apostas online

Lígia Formenti

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Com mercado bilionário em expansão, medicina psicodélica desafia regulação e Judiciário

Carolina Unzelte

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Opinião

Colunas e artigos de autores convidados pelo JOTA

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Por que a lente do direito digital é indispensável para o jurista moderno?

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Alexandre Pacheco da Silva,

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Reforma tributária: quais os impactos sobre a concorrência?

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Impactos da litigância abusiva nas empresas de telefonia

judicialização

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Colunas

Interposição fraudulenta nas importações

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Daniel Moreno Castillo

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Por dentro do Carf

Reforma tributária e o risco do excesso de judicialização

Segurança jurídica

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Alessandra Gomensoro,

Ariane Costa Guimarães,

João Marcos Colussi

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Radar da reforma tributária

O fim da reeleição para presidente no Brasil em perspectiva comparada

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Para além do Estado e do Direito

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POLÍTICAS PÚBLICAS

Carta manifesto: pessoas com nanismo precisam ter vez e voz!

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E-book de JOTA e Sandoz aborda o potencial dos biossimilares para o SUS

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REALIDADE FISCAL

‘Solidariedade Fiscal’: livro repensa o papel dos tributos na sociedade

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Profissional de RelGov é essencial em uma sociedade com diversidade de projetos

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