Flávia Maia

<p>Os ministros do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>), por unanimidade de votos, decidiram nesta quarta-feira (18/6) que ministros aposentados terão segurança vitalícia em virtude de ameaças e tentativas de agressão contra membros da Corte. Antes, o prazo máximo de segurança era de 6 anos.</p>
<p>A mudança regimental valerá para os próximos aposentados e se estende aos ministros aposentados recentemente – <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/marco-aurelio-votos-vencidos">Marco Aurélio Mello</a> e <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/ricardo-lewandowski-10-momentos-marcantes-do-ministro-que-deixa-o-stf-nesta-terca">Ricardo Lewandowski</a> – que já tinham garantido seis anos de proteção após a aposentadoria.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-jota-principal-lancamento"><b>Informações direto ao ponto sobre o que realmente importa: assine gratuitamente a JOTA Principal, a nova newsletter do JOTA</b></a></h3>
<p>A alteração regimental foi proposta pelo presidente do STF, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/luis-roberto-barroso">Luís Roberto Barroso</a>, após o ministro aposentado Marco Aurélio requerer o aumento do prazo de 6 anos de proteção aos ex-integrantes da Corte – ele se aposentou em 2021, ao completar 75 anos de idade.</p>
<p>Ao colocar em votação a questão trazida por Marco Aurélio, Barroso justificou em seu voto que desde 2014 a exposição pública dos magistrados cresceu assim como os riscos aos quais estão sujeitos, mesmo após a aposentadoria.</p>
<p>No voto, o presidente lembrou que a situação de insegurança vem se agravando e citou o atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024 e as “reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”.</p>
<h3><a href="https://conteudo.jota.info/marketing-lp-newsletter-por-dentro-da-maquina"><b>Quer acompanhar os principais fatos ligados ao serviço público? Inscreva-se na newsletter Por Dentro da Máquina</b></a></h3>
<p>A discussão ocorreu no Procedimento Administrativo 14 em votação no plenário virtual.</p>


marco aurelio mello ricardo lewandowski

https://images.jota.info/wp-content/uploads/2021/09/copy-of-jota-logo-high-cmyk.jpeg

JOTA

Mudança vale também para dois ministros aposentados recentemente: Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski

Por 'ameaças graves' a ministros, STF vai garantir segurança vitalícia

Mudança vale também para dois ministros aposentados recentemente: Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski