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STF AO VIVO – limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 4/4/2024
Plenário pode retomar a discussão sobre a correção monetária das contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial
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CONCILIAÇÃO
Eletrobras: AGU pede para Nunes Marques prorrogar conciliação por mais 90 dias
No documento anexado aos autos, a AGU diz estar confiante em uma solução consensual, por isso, solicita a prorrogação
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tributário
Coisa julgada: STF suspende julgamento, e proclamação do resultado fica para quinta
Todos os ministros já proferiram seus votos, e já há maioria para negar a modulação dos efeitos
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revisão da vida toda
União indica que irá abdicar de honorários e custas em ações da revisão da vida toda
Ministros do Supremo confirmaram a intenção da AGU; Toffoli estimou que decisão teria impacto de R$ 54 bi
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Supremo
Barroso libera julgamento, e STF voltará a discutir regras do foro privilegiado em 12/4
Apesar de pedido vista feito pelo ministro Luís Roberto Barroso, julgamento segue em sessão virtual até segunda-feira (8/4)
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STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis
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Supremo
STF: discussão sobre desoneração de agrotóxicos será feita em plenário físico
Julgamento ultrapassou a fronteira da discussão tributária e envolve proteção ao consumidor, direito à saúde, meio ambiente, entre outros temas
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Supremo
STF adia julgamento de recurso da Revisão da Vida Toda
Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, retirou análise de embargo de declaração da pauta desta quarta-feira (3/4)