Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
direito tributário
Averbação dos acordos de transação individual entre contribuintes e PGFN
Há a obrigatoriedade de averbação do acordo?
-
WikiJOTA
Entenda como funciona a Lei de Recuperação de Empresas e Falências
O que é e o que muda com as alterações recentes na Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências?
-
Competição digital
Contratos de exclusividade: incentivos, economia e concorrência
Autoridades concorrenciais devem ser cautelosas ao revisar os contratos de exclusividade
-
WikiJOTA
Entenda como funciona a cobrança, a incidência e a tributação de IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos tributos que mais expressa a política econômica e empresarial do país
-
Nova Lex Mercatoria
Arbitragem africana e novos caminhos atlânticos
Como a lusofonia nos leva a três continentes
-
tributário
Contribuição ao PASEP por estados e municípios
A inconstitucionalidade da Solução de Consulta 278/17 da Receita Federal
-
Elas no JOTA
A LGPD nas licitações e contratações públicas
Ao agente público poderão ser impostas as sanções previstas no Estatuto do Servidor Público Federal, na Lei de Improbidade e na LAI
-
Coluna Fiscal
‘Fundão eleitoral’, LDO e dever de transparência nos gastos públicos
A pertinência e a medida do aumento de recursos destinados aos fins de campanha eleitoral