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Iniciativa do JOTA reúne artigos explicativos, escritos de forma didática, sobre temas relevantes para o ambiente institucional brasileiro nas áreas de política, tributos e saúde

Últimas Notícias sobre wikijota

  1. IOF, tributário
    Foto: Guilherme Santos/Sul21

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    Entenda o que é a CPMF, como funcionava e sua trajetória

    Apesar de extinta, a referida contribuição nunca deixou de ocupar o imaginário dos contribuintes

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  2. tag along

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    O tag along e seus desdobramentos

    Bloco de controle, proteção de acionistas minoritários e desdobramentos que podem advir de uma alienação de controle

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  3. tolerância política
    Palácio do Planalto. Crédito: Anderson Riedel/PR

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    A efetividade dos princípios da administração pública no cenário atual

    Os princípios constitucionais da administração pública e sua normatização no ordenamento infraconstitucional

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  4. arbitragem tributária
    Crédito: Pixabay

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    Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC

    Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio

  5. eireli
    Crédito: Unsplash

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    Entenda como funciona a Lei de Recuperação de Empresas e Falências

    O que é e o que muda com as alterações recentes na Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falências?

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  6. Crédito: Pixabay

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    Entenda como funciona a cobrança, a incidência e a tributação de IPI

    Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos tributos que mais expressa a política econômica e empresarial do país

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  7. Juiz e partes durante a audiência do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Gama / Foto: Elaine Andrade

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    A regra do art. 523, CPC, à luz da jurisprudência do STJ

    Contornos gerais do cumprimento de sentença que determina pagamento de quantia certa e sua aplicação pelo STJ

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  8. despejos e desocupações
    PM cumpre mandado de reintegração de posse em terreno em Ananindeua, no Pará / Crédito: Antonio Silva/ Agência Pará

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    O que é e como tribunais aplicam reintegração de posse

    Ato de afronta contra a posse pode variar de intensidade ao longo do tempo: de ameaça a desapossamento