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Notícias, análises e artigos sobre as decisões do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Últimas Notícias sobre TST

  1. direito do trabalho
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Direito do Trabalho

    O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante

    Supremo julga acórdão do TST que anulou demissões e garantiu a funcionários reintegração com base em política interna

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  2. terceirização
    Estátua da Justiça, em frente à sede do STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Juízo de Valor

    A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 2

    É curioso perceber como, em questão de 3 anos, o Supremo mudou diametralmente a sua compreensão

  3. PIPs performance STF
    Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF

    Emprego

    Os Performance Improvement Plans e o Direito do Trabalho no Brasil

    Uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial

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  4. dsr
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    A polêmica discussão sobre a distinção da escala de DSR para mulheres

    Apesar de antigo, debate ainda se mostra atual e extremamente importante

  5. prudential
    Crédito: Bábara Cabral/TST

    Terceirização

    MPT fecha acordo com Prudential e encerra ações que questionavam contratos de franquia

    Prudential pagará R$ 6 milhões pelo acordo, que impede órgão de ajuizar novas ações sobre contratos de franquia com corretores

  6. vínculo empregatício entre médica e casa de saúde
    Crédito: Unsplash

    Terceirização

    ‘Pejotização’: Moraes afasta vínculo empregatício entre médica e casa de saúde

    Ministro considerou que a decisão que reconhecia o vínculo estaria contrariando precedentes do Supremo

  7. petrobras acordos trabalhistas
    Petrobras / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Justiça do Trabalho

    Petrobras dobra número de acordos trabalhistas em 2023 ao encerrar mais de 2.000 ações

    Empresa diz ter objetivo de reduzir número de processos para evitar a imobilização de recursos em forma de garantias

  8. dispensa discriminatória tst
    Crédito: Unsplash

    Discriminação

    Dispensa discriminatória: TST manda Atacadão reintegrar homem com obesidade mórbida

    Funcionário, que pesava mais de 200 quilos, foi dispensado após retornar de uma licença de saúde de seis meses