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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Arcabouço fiscal
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
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Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF. Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 15/5/2024
Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
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Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil tributário
Desoneração da folha: quando teremos um fim?
Contribuinte se vê em uma situação de completa exposição e insegurança jurídica
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Estátua da Justiça / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil administração pública
Lei das Estatais: uma conquista civilizatória
Norma busca maior geração de valor para a sociedade brasileira, que é o acionista majoritário dessas empresas
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Plenário do STF / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
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Vista aérea da Esplanada dos Ministérios em Brasília. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado Função Pública
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público
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Crédito: Pixabay -
Crédito: Arquivo/Agência Brasil Reforma Trabalhista
Balanço da reforma trabalhista: efeitos e desafios no cenário laboral brasileiro
Principais pontos levaram a um cenário de judicialização e interpretação por parte do STF
