Tag
STF AO VIVO
Cobertura de todas as sessões do STF ao vivo.
Últimas Notícias sobre STF AO VIVO
-
Acompanhe
STF – tributação em aluguel de bens móveis e imóveis – sessão do dia 10/4/2024
Corte também pode fixar tese sobre a responsabilidade estatal em caso de vítima de bala perdida em operação militar no Rio
-
Acompanhe
STF AO VIVO – limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 4/4/2024
Plenário pode retomar a discussão sobre a correção monetária das contas vinculadas do FGTS pela Taxa Referencial
-
Acompanhe
STF – Limites da coisa julgada tributária – sessão do dia 3/4/2024
Corte pode retomar ainda a análise da incidência de tributos sobre a locação de imóveis e de bens móveis
-
Acompanhe
STF – prescribilidade de ressarcimento por improbidade – sessão do dia 2/4/2024
Corte pode retomar a análise de três pedidos de extradição relatados pela ministra Carmen Lúcia
-
Acompanhe
STF – pauta verde e revisão da vida toda – sessão do dia 20/3/2024
Corte também pode definir os efeitos da decisão que admitiu a aplicação da revisão da vida toda
-
Acompanhe
STF – pauta verde e perfilamento racial – sessão do dia 14/3/2024
Além de continuar a julgar ações da pauta verde, STF pode apreciar HC que aponta racismo estrutural em abordagens policiais
-
Acompanhe
STF – licença-maternidade de servidora não gestante – sessão de 13/3/2024
Na ação, município contesta licença a mulher cuja companheira engravidou por meio de inseminação artificial
-
Acompanhe
STF – questionamento sobre vida sexual de vítimas de estupro – sessão de 7/3/2024
Corte também pode jugar ações sobre critérios para esterilização e licença-maternidade para mãe não gestante em união homoafetiva