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Senado
O Senado Federal é a câmara alta do Congresso Nacional do Brasil e, ao lado da Câmara dos Deputados, faz parte do Poder Legislativo da União. Cobertura do Congresso Nacional por uma equipe de jornalistas especializados.
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coluna da bárbara mengardo
PLS sobre ICMS na transferência aflige estados e pode ser judicializado se aprovado
Agora na Câmara, PLS 332/18 regulamenta não incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre empresas do mesmo titular
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inteligência artificial
Regulação da IA para proteção dos cidadãos e incentivo à inovação
É necessário um diálogo entre empresas, órgãos reguladores e sociedade civil
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17 SETORES ECONÔMICOS
Pedido de vista adia votação da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Pedido de vista na CAE foi feito por Jaques Wagner (PT-BA), por causa de emenda que pode gerar impacto de R$ 9 bilhões
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17 SETORES ECONÔMICOS
Desoneração da folha de pagamentos pode ser votada nesta terça (23/5)
Parecer do projeto que prorroga a desoneração da folha foi apresentado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA). Leia a íntegra
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transferências de mercadorias
Julgamento da ADC 49 garante direito de contribuintes transferirem créditos de ICMS
Decisão do STF foi acertada ao garantir observância plena ao princípio da não cumulatividade
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Elas no JOTA
IA: entre potencialidade e concretude
PL 2338 é oportunidade para debate aprofundado, que esperamos seja aproveitada pelo poder público e pela sociedade civil
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Mercado de Seguros
O PLC 29/2017 na contramão do sistema regulatório
Temática deveria ser exaustivamente discutida por todos os participantes do mercado de seguros e resseguros
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Tributário
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/Cofins
Há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos no Brasil?