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Senado Federal

Últimas Notícias sobre Senado Federal

  1. Tributação
    Crédito: Divulgação

    IRPJ/ CSLL

    Tributação de despesas no âmbito do IRPJ: uma (in)coerência normativa?

    Inovação portuguesa das tributações autônomas poderá ser uma opção para a legislação fiscal brasileira

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  2. PLP 18/22
    Crédito: Pixabay

    óleo e gás

    Taxação de exportação de petróleo não resolve alta dos combustíveis

    Caixa a ser gerado com arrecadação seria muito pequeno em relação ao necessário para reduzir custo dos derivados

  3. TIT
    Crédito: Unsplash
  4. Médicos em um centro cirúrgico operando paciente
    Crédito Pixabay

    Na agenda

    Senado aprecia MP que modifica processo de atualização do Rol da ANS

    Congresso também analisa veto ao PL que previa obrigatoriedade do fornecimento de quimioterápicos orais pelos planos de saúde

  5. argumentação legislativa
    Reunião da CCJ da Câmara. Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Devem os juízes examinar a argumentação legislativa?

    PL 2585/2021 obrigará juízes a enfrentar os pareceres das CCJs da Câmara e do Senado

  6. bolsonaro congresso
    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    retrospectiva 2021

    As derrotas e vitórias de Bolsonaro no Congresso em 2021 e as perspectivas para 2022

    Cientistas políticos avaliam que este ano foi o ‘mais fácil’ do mandato do presidente na relação com o Legislativo 

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  7. Senado em deliberação sobre Lei de Segurança Nacional, nesta terça-feira (10/8) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Antes do recesso

    Senado aprova Difal do ICMS e projeto vai à sanção presidencial

    Sessão extraordinária ocorreu a pedido dos governadores, que temiam que regulamentação não entrasse em vigor em 2022

  8. sabatina André Mendonça
    André Mendonça durante sabatina na CCJ do Senado. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Defensor Legis

    As lições da sabatina de André Mendonça

    Quais são os limites da obstrução parlamentar?

  9. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    separação de poderes

    Nem o silêncio eloquente do Congresso segura o ativismo judicial do STF

    Decisão monocrática do Supremo ignora todo o processo legislativo da Lei 14.216/2021, criando ilusão de omissão

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  10. Audiência do presidente do STF, Luiz Fux, com os senadores da CPI da Covid-19 para entrega do relatório / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    COVID-19

    Senado aprova projeto que transforma CPI em observatório permanente da pandemia

    Dois dias depois de encerrar os trabalhos, senadores entregaram parecer ao STF, PGR, TCU e PGDF

  11. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    CPI da pandemia

    Cúpula da CPI confirma que Bolsonaro será acusado charlatanismo em relatório

    Relatório deve propor indiciamento Bolsonaro, agentes públicos e privados por charlatanismo e outros crimes