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Grasielle Castro

Mirielle Carvalho

O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13/12) a indicação do ministro da Justiça, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/flavio-dino">Flávio Dino</a>, para o Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stf">STF</a>). Dino foi aprovado com um placar de 47 votos favoráveis ante 31 contrários e 2 abstenções. Antes, a CCJ do Senado já havia aprovado o nome de Dino por 17 votos favoráveis contra 10 contrários. O ministro foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a vaga aberta com a aposentadoria de <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/10-fatos-que-marcaram-a-trajetoria-da-ministra-rosa-weber-no-stf-02102023">Rosa Weber</a> no fim de setembro. <a href="https://www.jota.info/legislativo/ao-vivo-sabatina-do-ministro-flavio-dino-e-do-procurador-paulo-gonet-para-stf-e-pgr-13122023">O JOTA fez uma cobertura ao vivo da sabatina e da votação, veja como foi</a>.
Embora tenha participado de sabatina conjunta, ao lado do indicado para a Procuradoria-Geral da República, o subprocurador-geral da República <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/paulo-gonet">Paulo Gonet,</a> o ministro da Justiça foi o protagonista dos debates. Integrantes da base do governo elogiaram seu currículo e enalteceram a postura do indicado durante a sabatina e sua capacidade de aliar o conhecimento político e jurídico. Conhecido por ser combativo, o ministro da Justiça adotou um comportamento mais contido.
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<li class="jota-article__lead">+JOTA: <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-flavio-dino-disse-em-sua-apresentacao-na-sabatina-no-senado-13122023">Leia na íntegra o discurso do atual ministro da Justiça e indicado de Lula para a vaga de Rosa Weber no STF</a></li>
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A postura do ministro foi um dos destaques da sabatina. Líder do MDB, senador Eduardo Braga (AM) afirmou que o equilíbrio que o ministro demonstrou na comissão demonstra "maturidade e compreensão do novo papel a ser desempenhado". "Se alguém tinha alguma dúvida sobre o preparo e o conhecimento jurídico do senador Flávio Dino, acho que essas dúvidas estão dirimidas diante do debate estabelecido nesta comissão", completou.
Em tom de ironia, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também comentou sobre o comportamento do ministro. "Sinceramente espero que a inteligência emocional que o senhor está tendo aqui hoje, caso aprovado, seja a que vai ter o STF porque se for inteligência emocional que nós temos aqui enquanto político, eu tenho grandes preocupações", disse. 
<h3>Críticas da oposição</h3>
As inquirições foram dominadas pela oposição. Senadores questionaram Dino sobre posições políticas, ideologia e decisões que ele tomou recentemente, como uma alegada omissão em relação aos atos de governo durante a invasão dos Três Poderes em 8 de janeiro. O ministro também foi criticado pelo tratamento "grosseiro" a parlamentares e por ter faltado a convites para se explicar no Congresso.
Dino negou que soubesse dos atos do 8 de janeiro com antecedência, afirmou respeitar os deputados e senadores e citou como exemplo o fato de ter estado presente por 29 horas em audiências neste ano no Congresso. <a href="https://www.jota.info/stf/do-supremo/o-que-flavio-dino-disse-em-sua-apresentacao-na-sabatina-no-senado-13122023">Flávio Dino iniciou sua apresentação dizendo ter compromisso “indeclinável” com a autonomia entre os Três Poderes</a>, que se sentia confortável com a dupla condição -- ser política e ser indicado para o STF -- e que "trocará de roupa" se assumir a cadeira na Corte. “Não vim aqui fazer debate político, não me cabe nesse momento. Vim aqui apenas responder questionamentos sobre notável saber jurídico e reputação ilibada”, frisou.
Também afirmou que "em tendo a honra de ser aprovado, são cláusulas pétreas: a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e os direitos e garantias fundamentais".
A indicação do ministro causou repercussão negativa na oposição antes mesmo de ter sido formalizada. O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), por exemplo, afirmou que a escolha havia sido política e questionou os conhecimentos jurídicos de Dino. Na sabatina, Dino foi questionado por mais de um senador se irá se declarar impedido ao julgar casos que possam envolver opositores.
"Se amanhã qualquer adversário político que eventualmente eu tenha tido, em algum momento, chegar lá, por alguma razão e eu espero que não chegue, evidentemente, terá o tratamento que a lei prevê", disse Dino.
Em outro momento, o ministro fez um esclarecimento: "Vários aqui têm mencionado uma confusão entre adversário político e inimigo pessoal. Eu não sou inimigo pessoal de rigorosamente ninguém. Falam: 'Ah, o Bolsonaro', etc. Eu almocei com o presidente Bolsonaro no Palácio do Planalto".
Após ter sido indicado para a vaga, em 27 de novembro, o ministro fez um périplo pelo Senado em busca de votos. Desde então, Dino tem se defendido sobre o fato de ser político. “Quem vai ao Supremo, ou pretende ir, evidentemente, ao vestir uma toga, deixa de ter lado político. Não olha se é governo ou oposição, se olha para o país, para a instituição”, disse o ministro na semana em que foi indicado ao STF. Na semana seguinte, afirmou que se o Senado lhe der a honra de ser aprovado, deixa "de ter lado político e partidário, pois o Supremo é do país".

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JOTA

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