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Saúde
Cobertura de temas relativos à saúde, como o sistema regulatório, políticas de saúde e novas tecnologias, por uma equipe de jornalistas especializados.
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SP sanciona prorrogação de prazo para regularização de terras
Com vigência até dezembro de 2026, programa permite acordos para transferir propriedades e regularizar terras devolutas
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STJ vê abusividade e nega reajuste de plano de saúde por aumento de sinistralidade
Colegiado da 3ª Turma aplicou o índice de reajuste adotado pela ANS para planos individuais e familiares
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TRF4 restabelece resolução do CFM que limita o aborto legal
Norma proíbe médicos de realizarem procedimento em casos de gestações com mais de 22 semanas previstos em lei
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Saúde
Conep defende vetos em PL de Pesquisas Clínicas aprovado no Congresso
A percepção geral, contudo, é de que não há neste momento clima para que os vetos se concretizem
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Saúde Suplementar
STJ mantém oferta de tratamentos fora de diretrizes da ANS
Ministros da 2ª Seção entenderam que Lei do Rol trouxe ‘superação legislativa do rol taxativo’
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TechSUS
Da Cúpula do G20 à Câmara dos Deputados: informação em saúde e o futuro do SUS
JOTA estreia coluna em parceria com o IEPS para analisar os principais desafios da saúde digital no Brasil
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Coluna do Fernando Aith
Direito à saúde e proteção social nos Estados de Direito do século 21
Proteção de direitos, que vêm perdendo força, ainda é o melhor caminho para sociedades que se querem civilizadas
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Legislativo
Senado aprova PL das Pesquisas Clínicas e texto segue para sanção
Relator barrou mudanças feitas pelos deputados, como a extinção do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos