Tag
Pensando Direito
Últimas Notícias sobre Pensando Direito
-
Crédito: Pixabay Pensando Direito
Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica
Algumas ferramentas da AED para estudar a relação direito versus realidade
-
Pixabay Liberdade econômica
MP 881 e a desconsideração da personalidade jurídica no Código Civil
O benefício indireto é o que demandará maior cuidado de interpretação
-
Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Pensando Direito
Um ano da decisão do STF sobre foro por prerrogativa de função: o que temos?
Espera-se do Supremo que oriente-se em preencher as lacunas deixadas no julgamento da APn 937 QO/RJ
-
Foto: Adriano José Pensando Direito
Descortinando o ‘Global Access to Justice Project’
A nova pesquisa mundial sobre o movimento de acesso à justiça
-
Crédito: Flickr/@TST_oficial Pensando Direito
A perda de uma chance na jurisprudência do TST
Identificação da natureza jurídica da figura da perda de uma chance: trata-se de dano patrimonial ou extrapatrimonial?
-
Crédito: Pixabay Direito Tributário
O ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes
-
Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
A prejudicialidade das regras referentes às gorjetas com a reforma Trabalhista
Reforma ainda causa incômodos e inseguranças aos juristas, intérpretes e destinatários da legislação trabalhista
-
Imagem: Pixabay Pensando Direito
‘Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo’
Por um processo jurídico-penal duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição
