Transação da dívida ativa da União
Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019

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Comércio Internacional
Brasil deverá se comprometer, na prática, com o capítulo do instrumento que dispõe sobre desenvolvimento sustentável
Direito Tributário
Repercussão do desfecho dessa controvérsia será importante, principalmente para a defesa dos contribuintes
Eleições 2022
Definição de postulantes à Casa depende das alianças para a constituição das chapas ao governo paraibano
Aumento dos Combustíveis
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse
Direito Tributário
A proposta tenta incentivar as exportações no país. Especialista afirma que o projeto é importante, mas ainda é imaturo
Tributário
Para o relator, a desoneração da folha de pagamento não gera direito adquirido
ICMS
Projeto é uma das principais apostas do governo para colocar um freio na escalada da inflação
chatbot
O canal ainda prevê a consulta da pauta de julgamentos e de jurisprudência da Corte
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