‘Meu crime é imperdoável! Apliquem o direito!’, disse o autor do injusto penal
Conto jurídico sobre como, para os tribunais superiores, o princípio da insignificância não ‘exclui’ a tipicidade material
Rodrigo Barcellos de Oliveira Machado
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Imagem: Pixabay Pensando Direito
‘Eu matei foi a mim mesmo; a velha, quem matou foi o diabo’
Por um processo jurídico-penal duplamente referenciado de estabelecimento de culpabilidade à luz do art. 5º, LXVI, da Constituição
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