PEC das Drogas

Últimas Notícias sobre PEC das Drogas

1. 

   Saúde

   PEC das Drogas e a cannabis no Brasil

   Despindo-se de moralismos, é essencial que as políticas de drogas sejam alicerçadas em evidências científicas

   Raquel Schramm

2. 

   Congresso

   O não dito na PEC das Drogas

   Proposta aprovada pelo Senado tem o oportunismo do embate político e o perigo da legislação irrefletida

   Matias Falcone, Thúlio Guilherme Nogueira, João Pedro Drummond

3. 

   Congresso

   A PEC das Drogas cria um ‘direito fundamental’?

   Preocupa a inserção do mandado incriminador no art. 5º pois este pode ser um primeiro passo para relativizar cláusulas pétreas

   Bruno Yudi Soares Koga

4. 

   Criminalização das Drogas

   Senado reage ao STF e aprova PEC das Drogas

   A proposta, de autoria do presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), criminaliza a posse e o porte de drogas

   Mariana Ribas