Fraude racial é crime?
Os efeitos incertos do julgamento do HC 205.474 pelo Supremo Tribunal Federal
Os efeitos incertos do julgamento do HC 205.474 pelo Supremo Tribunal Federal
direito penal
STJ poderá corrigir distorção que transforma dívida da multa penal em negação total da cidadania
direito penal
A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria ‘à distância’ na era da hiperconectividade
coronavírus
A idade não é um critério legal ou moral admissível para decidir entre quem vive e quem morre