Tag
Pandemia
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Pandemia
-
Advocacia
Saúde mental e contencioso cível: a pandemia piorou o que já estava ruim
É fundamental buscarmos, coletivamente, a humanização da advocacia cível em nosso país, passo a passo
-
Pandemia
STF confirma suspensão de vetos de Bolsonaro contra uso de máscara
Em dezembro, Bolsonaro disse que máscaras são uma ‘ficção’, o que vai na contramão do que dizem autoridades da saúde
-
Anvisa
Os caminhos da regulação entre a política e a técnica
Disputa sobre requisitos para aprovação da vacina enseja discussão mais aprofundada sobre processo regulatório
-
Benefício de pandemia
11 Seccionais da OAB acionam CNJ contra ‘bolsa banda larga’ para desembargadores
Entidades argumentam que não é razoável que magistrados do TRF1 recebam salário de R$ 35 mil e ainda tenham este benefício
-
Regulação
Anvisa sob ataque? Boas intenções nunca bastam
Congresso aprovou medida provisória que altera as regras de aprovação emergencial de vacinas pela Anvisa
-
Covid-19
Vacina: direito coletivo fundamental
Ação de cunho coletivo pode obrigar compra de vacinas pela União em quantidade e urgência para enfrentar pandemia
-
Vacina Covid-19
O gambito da vacina
Constituição e Lei n. 9.782/99 dão independência a estados e municípios para aprovar e comprar vacinas sem Anvisa
-
Pandemia
Em Bauru, lei prevê que bares e escritórios de advocacia são atividades essenciais
Lista conta com 10 itens que também incluem salões de beleza, cabeleireiros, barbearias, manicures e shoppings