Felipe Romero

Mestrando em Direito Público (UERJ). Advogado do escritório BMA – Barbosa Müssnich Aragão.

Os caminhos da regulação entre a política e a técnica

Disputa sobre requisitos para aprovação da vacina enseja discussão mais aprofundada sobre processo regulatório

patentes — Vacinação em Manaus / Crédito: Valdo Leão/Semcom

Últimas Notícias sobre

O STF de Marco Aurélio Mello: JOTA e Insper fazem série de eventos sobre decano

Primeiro webinar, gratuito, será realizado já na próxima segunda-feira (21/6). Confira o calendário

Redação JOTA | Casa JOTA

PEC Emergencial: Senado aprova texto em 1º turno — Crédito: Senado Federal

Reforma Administrativa

Se vai reformar, fique atento ao projeto!

Uma análise sobre a PEC 32/2020

Guilherme Silveira Guimarães Rosa, Klenize Chagas Fávero, Daniel Santos | Artigos

Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Controle público

TCU e o ônus da jabuticaba

Quais os benefícios de um controle operacional interventivo?

Conrado Tristão | Controle Público

Energia nuclear

PGR ajuiza ações contra leis estaduais que versam sobre energia nuclear

Para Aras, somente lei federal pode tratar sobre usinas de energia nuclear e regular tratamento de material radioativo

Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro | Do Supremo

Amazonas oxigênio — O ex-secretário de Saúde do Amazonas, Marcellus Campelo; o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM); e o relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL) / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

CPI da Pandemia

White Martins alertou governo do Amazonas sobre oxigênio em julho e setembro

JOTA teve acesso a cartas que mostram alertas da empresa para governo do Amazonas

Isabella Macedo | Legislativo

cpi orçamento — Créditos: Arquivo/Agência Brasil

Direito administrativo

Improbidade administrativa: reformar o quê e por quê?

Tentativa de reformar lei tão importante quanto a de Improbidade Administrativa, de forma açodada, causa preocupação

Ubiratan Cazetta | Artigos

LGPD

Parte I

Discriminação algorítmica

Ana Frazão

Privacidade

Por que você deve compreender a Lei Geral de Proteção de Dados?

Gianfranco Cinelli

Casa JOTA

Vício formal

Rodrigo Pacheco enviará carta ao STF defendendo autonomia do Banco Central

Letícia Paiva

Webinar

Casa JOTA: Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Redação JOTA

Aprovômetro

JOTA Labs

Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL

Fernando Mello

Previsibilidade

Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020

Daniel Marcelino, Fernando Mello

TJSP

E-sports

Terrorists win?

Daniel Becker, Giovani dos Santos Ravagnani

STJ

STJ proíbe que mulher implante embriões após morte do marido

Hyndara Freitas

Jotinhas

Bancos

Bancos de Goiânia devem instalar leitores digitais na entrada dos caixas eletrônicos

Débora Brito

Diversidade

Advogada goiana é primeira mulher trans a assumir comissão em seccional da OAB

Emylly Alves

Reforma tributária

Politicas Tributárias

As fatias da Reforma Tributária

Eduardo Fleury

Saneamento – Avanços e Desafios

A Reforma Tributária e o Novo Marco Legal do Saneamento Básico

Paulo César Teixeira Duarte Filho, Mariana Martins Kubota, Mariana Saragoça, Julia Barker

Regulação

Coluna da ABDE

Trajetória e novos horizontes da Análise Econômica do Direito no Brasil

Luciana Yeung, Vinícius Klein

Jornalismo

A remuneração do jornalismo pelas plataformas: o que está em pauta?

André Parente Houang

Liberdade de Expressão

liberdade de expressão

Marcelo D2 não tem de indenizar Luciano Hang por chamá-lo de ‘gnomo sonegador’

Mariana Ribas

STF

STF: Estado deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão após ser ferido pela PM