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O mundo fora dos autos
Coluna que, a partir do Direito Comparado, produz instigantes reflexões sobre a experiência social do Direito no Brasil e nos Estados Unidos, aproximando duas tradições judiciais distintas.
Últimas Notícias sobre O mundo fora dos autos
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Crédito: Pixabay Tomataço
O tomate não é uma ideia. E arremessá-los não é liberdade de expressão
Decisão no caso do tomataço em Gilmar Mendes transforma ato de agressão em direito assegurado pela Constituição
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Eugene Debs foi o mais importante líder sindical dos EUA em fins do século XIX e princípios do século XX. Crédito: wikimedia commons Eleições 2018
Candidato preso pode concorrer à presidência da República: nos Estados Unidos
EUA não têm lei de ‘ficha limpa’ porque eleitores não são tutelados infantilmente pelo Estado, como no Brasil
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Crédito: Photo by Yuri Catalano on Unsplash Copy Reforma Trabalhista
No Brasil, há leis que ‘não pegam’. Ainda bem!
Se leis estapafúrdias e inconstitucionais ‘pegassem’, viveríamos sob a tirania da maioria
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Pixabay STF
STF pode usar a matemática para decidir a reforma trabalhista?
Se ministros querem usar aritmética nas decisões, não podem criar os seus próprios números
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Prédio da PGR - Foto: João Américo / Secom / PGR. Ministério Público
Juízes militantes? A politização da magistratura e do MP
Magistrados e membros do Ministério Público não são ‘cidadãos comuns’
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Crédito: Dico Kremer/Divulgação O mundo fora dos autos
Paulo Leminski na faculdade de Direito
Breve memória de uma longínqua noite etílica com o escritor paranaense
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O 1º precedente relevante fixado no direito norte-americano sobre a matéria da terceirização é a decisão da Suprema Corte no "caso dos desossadores", Rutherford Food Corp. v. McComb, 331 U.S. 722 (1947). Crédito: Pixabay Direito do Trabalho
Terceirizados do Reino Unido lutam por igualdade de direitos
Corte britânica decidirá se terceirizados têm os mesmos direitos de empregados, como é possível nos EUA
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (08/03/2018) STF
O acaso não tem pressa: uma decisão 6 X 5 é uma ‘não-decisão’
Diversamente dos EUA, em nossa jurisdição constitucional maiorias precárias não estabilizam o direito
