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MPF
Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.
Últimas Notícias sobre MPF
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judiciário
Pode-se dizer que é o maior momento do processo estrutural no Brasil?
São inegáveis os avanços institucionais e acadêmicos dessa área em poucos anos
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ministério público
Augusto Aras: um PGR em dez atos
O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente
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CONTEÚDO PATROCINADO
Turismo do Rio de Janeiro cresce, mas é ameaçado por insegurança jurídica
Bloqueio pela Justiça de construção de tirolesa no Pão de Açúcar pode afastar investimentos privados no setor
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São Paulo
Justiça determina indenização de R$ 15 mil a vítimas de vazamento de dados em 2022
Para juiz, os órgãos são responsáveis pela tutela e proteção dos dados que lhes são fornecidos pelos cidadãos
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mudanças climáticas
Ciclone no RS, inquérito do MP e o ajuizamento de ação climática
Análise do que já existe em curso no Brasil mostra que essas ações são ainda mais desafiadoras que as ambientais
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CONTEÚDO PATROCINADO
Justiça ignora órgão fiscalizador e paralisa obras de tirolesa no Pão de Açúcar
Há dois meses interrompido, projeto havia sido aprovado pelo Iphan e outras quatro instituições responsáveis. Entenda
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Direito trabalhista
iFood assina TAC para encerrar investigações sobre monitoramento de entregadores
Acordo firmado com MPT e MPF prevê R$ 6 milhões de investimento em pesquisa e proíbe propaganda sobre direitos trabalhistas
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"Atentado à democracia"
MPF pede o cancelamento de outorgas da Jovem Pan por desinformação
O órgão solicita ainda que a Jovem Pan pague R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos