Tag

MPF

Notícias, análises e artigos sobre o Ministério Público Federal (MPF), que atua na Justiça Federal, em causas nas quais a Constituição considera haver interesse federal.

Últimas Notícias sobre MPF

  1. processo estrutural
    Crédito: Unsplash

    judiciário

    Pode-se dizer que é o maior momento do processo estrutural no Brasil?

    São inegáveis os avanços institucionais e acadêmicos dessa área em poucos anos

  2. Augusto Aras
    O procurador-geral da República, Augusto Aras. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    ministério público

    Augusto Aras: um PGR em dez atos

    O procurador-geral da República que falou pelo exemplo do que é: omissão permanente ou atuação fraca no presente

  3. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Turismo do Rio de Janeiro cresce, mas é ameaçado por insegurança jurídica

    Bloqueio pela Justiça de construção de tirolesa no Pão de Açúcar pode afastar investimentos privados no setor

  4. vazamento de dados
    Crédito: Unsplash

    São Paulo

    Justiça determina indenização de R$ 15 mil a vítimas de vazamento de dados em 2022

    Para juiz, os órgãos são responsáveis pela tutela e proteção dos dados que lhes são fornecidos pelos cidadãos

  5. ciclone RS
    Ciclone extratropical provocou alagamentos e destruição no Rio Grande do Sul. Crédito: Defesa Civil/RS

    mudanças climáticas

    Ciclone no RS, inquérito do MP e o ajuizamento de ação climática

    Análise do que já existe em curso no Brasil mostra que essas ações são ainda mais desafiadoras que as ambientais

  6. Foto: Unsplash

    CONTEÚDO PATROCINADO

    Justiça ignora órgão fiscalizador e paralisa obras de tirolesa no Pão de Açúcar

    Há dois meses interrompido, projeto havia sido aprovado pelo Iphan e outras quatro instituições responsáveis. Entenda

  7. ifood assina tac
    Crédito: Rovena rosa/Agência Brasil

    Direito trabalhista

    iFood assina TAC para encerrar investigações sobre monitoramento de entregadores

    Acordo firmado com MPT e MPF prevê R$ 6 milhões de investimento em pesquisa e proíbe propaganda sobre direitos trabalhistas

  8. jovem pan
    Crédito: Divulgação/Jovem Pan

    "Atentado à democracia"

    MPF pede o cancelamento de outorgas da Jovem Pan por desinformação

    O órgão solicita ainda que a Jovem Pan pague R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos