O processo estrutural tem vivido um momento de incessante produção acadêmica e jurisprudencial no Brasil com a publicação de muitos livros e o julgamento de casos de grande repercussão no Supremo Tribunal Federal. O mais recente caso na pauta do STF é o da população em situação de rua, tratado na ADPF 976, por meio […]
judiciário
Pode-se dizer que é o maior momento do processo estrutural no Brasil?
São inegáveis os avanços institucionais e acadêmicos dessa área em poucos anos
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login