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Meio Ambiente

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  1. clima direitos humanos. Foto: Laura Barbosa
    Crédito: Laura Barbosa

    Meio ambiente

    Proteger o clima é garantir os direitos humanos

    Embora todos sofram os impactos das mudanças climáticas, alguns grupos sofrem mais intensamente do que outros

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  2. Realidade das comunidades caiçaras: uma barreira contra a insensatez. Imagem pixabay
    Crédito: Pixabay

    Vivências no MPF

    Realidade das comunidades caiçaras: uma barreira contra a insensatez

    A luta da Comunidade Caiçara de Trindade pelo direito fundamental a manter o isolamento social em tempos da Covid-19

  3. Crédito: Pixabay

    Direito

    IncentivAuto em SP: políticas climáticas, incentivos econômicos e judicialização

    Tensões entre transparência do orçamento público para incentivos econômicos e efetividade das normas de proteção do clima

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  4. Ricardo Salles conama
    O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Meio ambiente

    TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer

    Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente

  5. conama ricardo salles
    Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Meio ambiente

    PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama

    Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento

  6. salles conama
    Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques

    Meio ambiente

    Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga

    Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental

  7. barroso bolsonaro clima índios
    Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020)

    Meio ambiente

    Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela

    Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU

  8. Resgate de onça-pintada vítima de incêndio no Pantanal | Foto Willian Gomes / Secomm UFMT

    meio ambiente

    Com Amazônia e Pantanal em chamas, 100 mil pessoas se mobilizam, mas sem meta concreta

    Lobby cidadão é poderoso, especialmente quando tem uma demanda objetiva para os governantes

  9. Crédito: unsplash

    CARF

    O Imposto Territorial Rural e as questões ambientais

    A isenção de ITR somente se aplica para áreas de preservação devidamente comprovadas com tal destinação

  10. Exonerações na fiscalização do Ibama expõem ameaças à Floresta Amazônica durante a pandemia da Covid-19. Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama

    Direito Ambiental

    STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental

    Decisão do Supremo fixa tese de reparação civil de dano ambiental, mas deixa lacunas

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  11. meio ambiente
    Floresta amazônica / Crédito: Pexels

    meio ambiente

    STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas

    Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente