Meio Ambiente

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1. 

   Registro de marcas

   The meat of the matter: Uma análise do mercado plant-based

   Expansão do mercado de alimentos substitutos dos produtos de origem animal ainda trará muitos casos interessantes

   Renata Monteiro

2. 

   Desenvolvimento Sustentável

   Acesso a tecnologias verdes e propriedade intelectual

   O desafio de encontrar caminhos regulatórios que garantam acesso a tecnologias verdes no âmbito de DPIs menos excludentes

   Liz Beatriz Sass, Guilherme Carboni

3. 

   Meio ambiente

   Litigância climática no STF: as lições dos casos paradigmáticos internacionais

   Curiosidade internacional pelos novos casos no STF reflete atual entendimento sobre gravidade da crise climática

   Caio Borges

4. 

   Meio ambiente

   MPF pede afastamento de Ricardo Salles de ministério por improbidade administrativa

   Para os 12 procuradores da República que querem a saída de Salles, ele trabalha contra a proteção ambiental. Leia a íntegra

   Ana Pompeu, Luciano Pádua

5. 

   Meio ambiente

   O desmanche do Conama e o Supremo Tribunal Federal

   As alterações sobre o Conama são típicas de inclinações autoritárias, contrárias ao postulado da democracia participativa

   José Leonidas Bellem de Lima

6. 

   Direito ambiental

   AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia

   ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Barroso convoca audiência pública sobre situação do meio ambiente no Brasil

   Ministro é relator de ação que aponta omissão do governo federal em adotar medidas de proteção do meio ambiente

   Hyndara Freitas

8. 

   Nova coluna

   Mineração e lei

   Coluna MineraL nasce com a função de ser testemunha ocular das mudanças legais na mineração brasileira

   Tiago de Mattos

9. 

   Direito Ambiental

   Festejos juninos versus meio ambiente

   Será que precisamos colocar mais lenha nessa fogueira?

   Inês Virgínia Prado Soares, Talden Farias

10. 

    Pandemia

    Colapso ambiental em tempos de Covid-19: a vertigem do medo e a máscara da reclusão

    Meio ambiente precisa estar no início e no centro de todas as políticas públicas e de todos os empreendimentos

    Izabela Zanotelli Collares, Mônica Thaís Souza Ribeiro

11. 

    Governo federal

    Meio Ambiente: Partidos oposicionistas acionam STF por omissão da União na Amazônia

    Opositores do governo querem que Executivo seja obrigado a reativar o funcionamento do Fundo Amazônia

    Luiz Orlando Carneiro