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Meio Ambiente
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Crédito: Laura Barbosa Meio ambiente
Proteger o clima é garantir os direitos humanos
Embora todos sofram os impactos das mudanças climáticas, alguns grupos sofrem mais intensamente do que outros
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Crédito: Pixabay Vivências no MPF
Realidade das comunidades caiçaras: uma barreira contra a insensatez
A luta da Comunidade Caiçara de Trindade pelo direito fundamental a manter o isolamento social em tempos da Covid-19
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Crédito: Pixabay Direito
IncentivAuto em SP: políticas climáticas, incentivos econômicos e judicialização
Tensões entre transparência do orçamento público para incentivos econômicos e efetividade das normas de proteção do clima
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participa da reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2019. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Meio ambiente
TRF2 cassa liminar e normas alteradas pelo Conama voltam a valer
Desembargador argumentou que autores da ação não demonstraram risco imediato ao meio ambiente
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Presidente da República Jair Bolsonaro acompanhado do ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Aquino Salles, durante coletiva de imprensa / Crédito: Marcos Corrêa/PR Meio ambiente
PSB aciona STF contra revogações de normas de proteção ambiental do Conama
Partido foi além de outras ações e impugna, também, afrouxamento de queima de agrotóxicos em fornos de cimento
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Brasília- DF. 06-11-2019- Ministro do Meio Ambiente, Senhor Ricardo Salles, durante esclarecimentos das causas e providências do governo, para conter o vazamento de petróleo nas praias do nordeste brasileiro. Foto Lula Marques Meio ambiente
Juíza federal suspende medidas do Conama que afetam manguezais e restinga
Conselho presidido por Ricardo Salles revogou normas que regulamentam o regime de áreas de preservação ambiental
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Ministro Roberto Barroso durante audiência pública Fundo do Clima. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (22/09/2020) Meio ambiente
Barroso: precisamos de diagnósticos corretos, não de realidade imaginária paralela
Ministro encerrou audiência pública no STF sobre o Fundo Clima expondo dados que desmentem fala de Bolsonaro na ONU
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Resgate de onça-pintada vítima de incêndio no Pantanal | Foto Willian Gomes / Secomm UFMT meio ambiente
Com Amazônia e Pantanal em chamas, 100 mil pessoas se mobilizam, mas sem meta concreta
Lobby cidadão é poderoso, especialmente quando tem uma demanda objetiva para os governantes
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Crédito: unsplash CARF
O Imposto Territorial Rural e as questões ambientais
A isenção de ITR somente se aplica para áreas de preservação devidamente comprovadas com tal destinação
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Exonerações na fiscalização do Ibama expõem ameaças à Floresta Amazônica durante a pandemia da Covid-19. Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama Direito Ambiental
STF e a imprescritibilidade das ações de reparação de dano ambiental
Decisão do Supremo fixa tese de reparação civil de dano ambiental, mas deixa lacunas
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Floresta amazônica / Crédito: Pexels meio ambiente
STF promove audiência sobre Fundo Clima com Mourão, Alcolumbre, Maia e ambientalistas
Audiência será realizada nos dias 21 e 22 de setembro e discutirá suposta omissão do governo na preservação do meio ambiente