Tag
Meio Ambiente
Últimas Notícias
-
Crédito: Fotos Públicas Pandemia
O direito ao erro do administrador público é compatível com o dever de precaução?
O que a precaução, afinal, permite? O que não pode ser considerado erro grosseiro?
-
Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Políticas Públicas
O que o TCU tem a ver com o meio ambiente?
Para compreender políticas públicas, é preciso olhar para o controle
-
Greta Thunberg, na Reunião Anual do Fórum Econômico Mundial 2020 em Davos – Crédito: World Economic Forum / Manuel Lopez Meio-ambiente
Desenvolvimento sustentável no Direito Internacional
Qual alcance do desenvolvimento sustentável no ordenamento jurídico internacional?
-
Crédito: Pixabay Direito e clima
O dever jurídico de informar os riscos climáticos
Atores corporativos serão cada vez mais socialmente conclamados e juridicamente compelidos a demonstrar medidas
-
Crédito: Flickr Empresas
Exigir compliance ambiental da Vale é questão de Direito Econômico
Decisão da Justiça do DF induz crítica à função e à efetividade dos programas de compliance no Brasil
-
Crédito: Pixabay Resíduos Sólidos
Logística reversa de eletroeletrônicos
Seguimos rumo ao aniversário de 10 anos da PNRS com resultados muito tímidos
-
Crédito: Pedro França/MinC Análise
O meio ambiente e a garantia dos direitos dos povos indígenas
Proteção ambiental e proteção legal dos povos indígenas requerem uma perspectiva multinível de proteção
-
Vinícius Mendonça/Ibama Meio ambiente
Reconvenção como instrumento da tutela ambiental
Importante passo do TRF da 1ª Região na ampliação da proteção jurídica da Amazônia
-
Crédito: Pixabay Direito Ambiental
Conselhos de administração e riscos ambientais
Ascensão das questões ambientais tem relevância financeira
-
Foto: Saul Schramm/ Fotos Públicas Amazônia
Direito Financeiro e meio ambiente
Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade
-
Crédito: Jonas Pereira/Agência Senado PSA
A política nacional de pagamento por serviços ambientais
Aprovado na Câmara, o tema segue para análise do Senado Federal