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Disforia de gênero
DF deve fornecer medicamento a paciente em transição de gênero, diz TJDFT
5ª Vara determinou o fornecimento para garantir a continuidade do tratamento do paciente com disforia de gênero
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TJAC
TJAC determina que o Acre forneça medicamento a homem com asma eosinofílica
Para relator, medicamento ainda não constar nas listas protocolares não afasta o direito ao seu fornecimento
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STJ
STJ mantém decisão que considerou ilegal redução de taxa por gestão de medicamentos
Redução era prevista em contratos administrativos com prestadores de serviço de saúde do DF, como hospitais e casas de saúde
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Propriedade industrial
Inovadora, indústria farmacêutica enfrenta insegurança jurídica no Brasil
Webinar do Licks Attorneys discutiu problemas do sistema de concessão de patentes para o setor
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Entrevista ao JOTA
Anvisa quer simplificar registro de medicamentos
Diretora da agência diz que ideia é reduzir prazos regulatórios; apresentação de texto para revisão deve em março
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Decisão da diretoria
Anvisa prorroga normativas sobre importação de radiofármacos e imunoglobulina
Regras foram editadas em virtude do risco de desabastecimento, por conta da emergência de saúde relacionada à Covid-19
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Mudanças
Câmara aprova revogação de subsídios a medicamentos e produtos de saúde
Com mudanças, texto aprovado pelos deputados agora retorna para votação final do Senado
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PLANOS DE SAÚDE
Minuta de MP reduz para seis meses o prazo máximo para incorporações na ANS
Texto preparado pelo Ministério da Saúde determina cobertura automática de todos os medicamentos e procedimentos incluídos no SUS