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Luiz Edson Fachin
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STF
Fachin suspende decretos que flexibilizam porte de armas de fogo e compra de munições
Ministro aponta preocupação com a violência política nas eleições de 2022
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Eleições 2022
Paz e tolerância, bases do marco eleitoral
Desinformação voltada à exacerbação do ódio extrapola limites da liberdade de expressão
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Agenda no TSE
Democracia eleitoral é inegociável, diz Fachin em reunião com presença das Forças Armadas
Declaração do presidente do TSE ocorre após embate do ministro Luís Roberto Barroso com militares sobre eleições
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Entrevista
‘Nunca especulamos temas’, diz Fachin sobre diálogos com Zavascki sobre Lava Jato
Nesta quarta (19/1), morte de primeiro relator da Lava Jato completa 5 anos. Fachin, atual relator, fala sobre o colega
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STF
STF discute, no plenário virtual, caso de indenização por reação à vacina do H1N1
Caso é julgado na 2ª Turma. Procuradoria do DF ressaltou risco de impacto grande no contexto de vacinação contra a Covid-19
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Segurança pública
Fachin vota para que RJ elabore plano de redução da letalidade policial em 90 dias
Voto determina, ainda, que o STF crie um Observatório para acompanhar a situação
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Concurso público
STF decidirá nesta sexta-feira se mantém concurso da PF marcado para domingo
Corte terá, pela primeira vez, sessão extraordinária do plenário virtual com duração de apenas um dia
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Operações policiais
PSB diz ao STF que autoridades do Rio de Janeiro esvaziam decisões da Corte
Partido reforça pedido para esclarecimentos sobre situações em que operações policiais estão autorizadas