Luis Roberto Barroso

Últimas Notícias sobre Luis Roberto Barroso

1. 

   ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO

   Na abertura do ano no Judiciário, Barroso enaltece ‘normalidade democrática’ no país

   Representantes dos Três Poderes fazem referência ao 8 de janeiro e falam em harmonia entre as instituições

   Flávia Maia

2. 

   Mineração

   STF derruba taxa de fiscalização minerária em Mato Grosso

   Depois do julgamento, governo voltou a instituir a TRFM, mas com coeficientes menores

   Mariana Branco

3. 

   Fundo estadual de transporte

   STF julga em fevereiro validade de cobrança para fundo estadual ligado ao ICMS

   Para Aprosoja, cobrança feita pelo estado e Tocantins é inconstitucional e tem característica de imposto

   Mariana Branco

4. 

   Decisão do Supremo

   ICMS sobre a TUSD em energia solar é tema infraconstitucional, decide STF

   Decisão foi tomada de forma unânime. Apenas o ministro Luiz Fux não se manifestou

   Mariana Branco

5. 

   Supremo

   Crédito presumido de IPI no PIS/Cofins: vence posição próxima à ‘tese do século’

   Relator considerou que, embora constitua receita, o crédito presumido de IPI não se enquadra no conceito de faturamento

   Mariana Branco

6. 

   Tributário

   STF permite extinção de execução fiscal de pequeno valor

   Segundo Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decisão vai auxiliar na redução do estoque de execuções fiscais no Brasil

   Mariana Branco

7. 

   tecnologia

   STF recebe propostas de softwares de inteligência artificial para resumir processos

   Foram apresentados 25 projetos para organizar de maneira simples informações dos processos

   Arthur Guimarães

8. 

   Piso da enfermagem

   Piso da enfermagem: Fachin acompanha Barroso e vota para manter cerne de decisão

   São 3 os votos para instituir piso regionalizado para profissionais celetistas contra 2 para manter princípios da decisão anterior

   Arthur Guimarães