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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Jornal publicou reportagem, com base em documento do tribunal, sobre a produtividade dos magistrados
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Liberdade de expressão
Alteridade e metamorfose: há limite para a manifestação individual?
Genericamente, a forma de exercício e o reconhecimento de direitos estão umbilicalmente associados à formatação do Estado
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Liberdade de expressão
CPMI ou ‘CP’ (censura parlamentar)?
Investigações sobre veículos de comunicação e intermediários de internet podem causar consequências negativas à democracia
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Pessoa Jurídica
Justiça decide que críticas no site Love Mondays não geram dano moral
Comentários falavam de ‘ambiente de trabalho coercitivo’, ‘bagunça’ e ‘pessoas com caráter duvidoso’
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Vinculação comercial
Justiça determina que Google exclua postagens que pregavam boicote a selo islâmico
Para magistrada, o direito à liberdade de expressão não tolera o anonimato. Caso envolve blog Lei Islâmica em Ação
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Liberdade de Expressão
Grafiteiros serão indenizados por empresa que usou obras em capas de cadernos
Empresa diz ter comprado imagens na Shutterstock. Juiz decidiu que ela violou direitos autorais
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Liberdade de expressão
Romário perde ação em que pedia indenização e remoção de reportagem da Band
Para magistrado, há ampliação da liberdade de informação em notícias envolvendo pessoas em cargos públicos
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Notícias falsas
Senado quer criar Instituto Independente para acompanhamento das mídias sociais
Ideia é que órgão analise conteúdos que contenham fake news e estimule boas práticas nas redes