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Kassio Nunes Marques
Últimas Notícias sobre Kassio Nunes Marques
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Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Carlos Moura/STF Direitos reprodutivos
Nunes Marques leva ao plenário físico julgamento sobre resolução do CFM sobre aborto
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
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Crédito: unsplash Direito à esterilidade
Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF
Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária
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Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação Privatização
AGU e Lula ajuízam ação para aumentar poder de voto da União na Eletrobras
União passou a ter cerca de 43% das ações ordinárias da empresa após a privatização, mas teve seu poder de voto reduzido consideravelmente
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Ministro Nunes Marques / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Aposentadoria
Revisão da Vida Toda: Nunes Marques vota contra aposentados e a favor do INSS
Para o ministro, a reforma que mudou os cálculos da aposentadoria para beneficiários que contribuíram antes de 1994 é constitucional
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Crédito: Pixabay Eleições 2022
STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas
Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Eleições 2022
STF derruba decisão de Nunes Marques e mantém cassação de deputado bolsonarista
‘A decisão proferida pelo TSE está correta e adequada à ordem jurídica’, considerou Edson Fachin, o primeiro a divergir
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O ministro do STF Kassio Nunes Marques. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Eleições 2022
Nunes Marques derruba decisão do TSE que cassou bolsonarista por divulgar fake news
O deputado estadual Fernando Francischini, do Paraná, foi o primeiro político cassado pelo TSE por espalhar desinformação
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Ministro Nunes Marques. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tributário
STF forma maioria para analisar cobrança de ISS sobre cessão de uso de marca
Ministros também votam pelo reconhecimento da repercussão geral no tema
