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Justiça do Trabalho
Notícias, análises e artigos das principais decisões da Justiça do Trabalho.
Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho
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competência
Cabe à Justiça comum julgar ação de autônomo que requer vínculo e indenização, decide Andrighi
Para ministra do STJ, não é possível analisar o vínculo de emprego pleiteado sem antes verificar a validade do contrato
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STF
Julgamento sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em ação trabalhista será presencial
O relator da matéria, o ministro Dias Toffoli, pediu destaque no julgamento que ocorria em plenário virtual
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Judicialização
Barroso diz que vai criar grupo de trabalho sobre a litigiosidade trabalhista no Brasil
Presidente do STF considera que alto volume de processos trabalhistas prejudica a segurança jurídica e a atração de investimentos
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Direito do Trabalho
O que está em jogo no caso que opõe Rappi e entregadores no STF nesta quinta
Plataforma contesta decisão da Justiça do Trabalho que reconheceu vínculo empregatício com entregador
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justiça do trabalho
Regulamentação do trabalho em plataformas digitais no Brasil é urgente
Arcabouço jurídico trabalhista construído ao longo de décadas resiste e se mantém de pé
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Direito do Trabalho
O STF e o Direito do Trabalho: um ano que já começa relevante
Supremo julga acórdão do TST que anulou demissões e garantiu a funcionários reintegração com base em política interna
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Coluna da ABDE
Ações trabalhistas entre o acesso e o abuso: um estudo de caso no TRT4
Um equilíbrio é sempre necessário a fim de que a Justiça do Trabalho não estimule uma litigância exagerada
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Juízo de Valor
A competência material da Justiça do Trabalho e o STF – parte 2
É curioso perceber como, em questão de 3 anos, o Supremo mudou diametralmente a sua compreensão