Justiça do Trabalho

Últimas Notícias sobre Justiça do Trabalho

1. 

   Justiça do Trabalho

   Hopital deve indenizar em R$ 200 mil enfermeira que sofreu aborto por trabalho impróprio

   Segundo a magistrada responsável pela sentença, ficou comprovado no processo a ocorrência do dano sofrido pela empregada, em razão da conduta patronal, ao impor à empregada atividades que não poderia realizar, mesmo se tratando de empregador da área de saúde.

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   TST

   Liminar mantém tramitação de PLs de interesse da Justiça trabalhista

   Crise financeira fez presidente do TST pedir retirada dos projetos de lei da pauta do legislativo

   Bárbara Mengardo

3. 

   TST

   TST confirma pagamento de R$ 100 mil a vítima de assédio sexual

   Profissional se referiu aos assédios como “pesadelo”, devido às perseguições e castigos por não ceder às investidas do chefe.

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   CNJ

   Conflitos trabalhistas colocam país em “mini guerra civil”, diz Gilmar Mendes

   Ministro do STF participou da 2ª Conferência Nacional de Mediação e Conciliação

   Mariana Muniz

5. 

   Justiça do Trabalho

   CSJT regulamenta conciliação na Justiça trabalhista

   Resolução prevê Centros de conciliação em todos os TRTs

   Bárbara Mengardo

6. 

   STF

   Crítica ao princípio da adequação setorial negociada na Justiça do Trabalho

   STF vem decidindo no sentido de priorizar as negociações coletivas sobre o legislado, mesmo em se tratando de direitos absolutamente indisponíveis

   André Gribel de Castro Minervino

7. 

   TST

   TST considera que imposto sindical pode ser substituído por “contribuição negocial”

   A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu ser possível ao sindicato renunciar à sua parte do antigo imposto sindical, recolhendo, em seu lugar, a chamada contribuição negocial aprovada em assembleia geral pela categoria.

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   novo CPC

   Empresas podem arcar com custos sem precedentes com a sistemática do “julgamento parcial de mérito” do Novo CPC

   Dois são os caminhos possíveis de se trilhar pelo empregador

   Ricardo Calcini