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Impasse político
Pressão sobre presidente da Petrobras aumenta no governo
Lula demonstra mais irritação com Paul Prates e opositores apontam possíveis alternativas
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Saúde
TJSP: estado e município devem indenizar pais de bebê morto por demora em atendimento
Familiares pediam cerca de R$ 600 mil de indenização por danos morais, mas primeira instância concedeu R$ 50 mil. Na segunda, magistrados fixaram em R$ 100 mil
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Apagão de energia
Ministro de Minas e Energia pede atuação da Aneel após apagões em regiões da Enel
Em ofício enviado à agência, o MME pede por sanções, “eventualmente incluindo a declaração de caducidade” da concessionária
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Paridade de Gênero
Desembargador nega liminar contra concurso só para mulheres do TJSP
Para o grupo de vinte magistrados homens que impetrou o pedido, o concurso destinado às mulheres fere o princípio da isonomia
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Supremo
As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF
Levantamento de sócia do escritório Mannrich e Vasconcelos Advogados mostra o andamento de ações tributárias relatadas por Dino
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Passaporte apreendido
Imagens de Bolsonaro na embaixada da Hungria levam PF a investigar o caso
Segundo a defesa, ex-presidente esteve hospedado na embaixada para ‘manter contatos com autoridades do país amigo’
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direito da criança
TRF1 reconhece licença-maternidade para servidor após falecimento da esposa
Colegiado entendeu que não havia razões para negar o benefício ao servidor que perdeu a esposa 5 dias após o parto
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9 anos em regime fechado
Fux nega habeas corpus e Robinho é preso pela PF em Santos
Ministro considerou que transferência de execução da pena é constitucional. Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão em regime fechado