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JOTA PRO Saude
Últimas Notícias sobre JOTA PRO Saude
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Em tramitação
Judicialização da saúde: PEC limita fornecimento de medicamentos do SUS à Rename
Proposta visa a alterar também a Constituição para delimitar o conceito de saúde e, assim, o que será oferecido pelo SUS
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Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Carlos Felippe/STJ 4ª Turma
STJ: Procon não pode propor ação civil pública envolvendo planos de autogestão
Para 4ª Turma, modalidade de plano não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
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Crédito: Unsplash saúde
Como a crise de oxigênio no AM evidencia incentivos à judicialização da saúde
Fenômeno consome quantidade expressiva de recursos do poder público
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Crédito: Unsplash saúde
Saúde digital precisa entrar na agenda regulatória nacional
Ainda há desafios na organização de um ambiente regulatório claro e seguro para as tecnologias promissoras no setor
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Hospital / Crédito: Unsplash Saúde
STJ considera válido reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do reajuste, foi retirada do recurso repetitivo
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Crédito: Unsplash Propriedade industrial
Inovadora, indústria farmacêutica enfrenta insegurança jurídica no Brasil
Webinar do Licks Attorneys discutiu problemas do sistema de concessão de patentes para o setor
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Crédito: Raoni Arruda saúde
A necessidade de um marco legal para ajuda humanitária durante crises
Médicos Sem Fronteiras propõe debate com instituições, juristas, conselhos de classe, governo e parlamentares
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Crédito: Pexels Tramitação
Câmara aprova urgência para projeto que cria piso da enfermagem
O mérito da proposta, no entanto, deve ser votado somente em abril
