IPVA

Últimas Notícias sobre IPVA

1. 

   WikiJOTA

   IPVA: Entenda o que é, como é cobrado e calculado

   Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

   Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf

2. 

   Tributário

   Gastos de transportadora com IPVA são insumos e geram créditos de PIS/Cofins

   Para juíza, despesas com IPVA e taxa de licenciamento são essenciais para a realização da atividade econômica da empresa

   Carolina Ingizza

3. 

   PEC 45/2019

   Entenda o que muda no IPVA com a reforma tributária

   Jatinhos, iates e lanchas também terão de pagar o imposto e veículos mais poluentes devem ter alíquota maior

   Danielly Fernandes

4. 

   Tributário

   STF reconhece imunidade recíproca da Embrapa em Santa Catarina

   Embrapa buscava afastar incidência de tributos sobre suas atividades sociais, em especial o ICMS e o IPVA

   Cristiane Bonfanti

5. 

   tributário

   Contribuintes PcDs vão à Justiça para reaver a isenção de IPVA após alta de preços

   Especialistas consideram que valorização atípica não pode se sobrepor ao direito

   Arthur Guimarães

6. 

   veda ao contribuinte

   STJ cancela ato do TJRJ que permitia correção da autoridade coatora

   Ministros entenderam que não se pode autorizar correção à inicial caso isso implique em alteração da competência jurisdicional

   Cristiane Bonfanti

7. 

   Tributário

   STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual

   Relatora entendeu que o Código de Trânsito por si só não imputa ao vendedor a responsabilidade solidária pelo pagamento do imposto

   Cristiane Bonfanti

8. 

   Imposto sobre veículos

   STF declara por unanimidade que lei paranaense que eleva IPVA é constitucional

   Reclamantes argumentavam que início dos efeitos da lei feria os princípios da anterioridade anual e nonagesimal

   Cristiane Bonfanti