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trabalho
O critério de fixação de indenização por danos morais trabalhistas
Possíveis impactos da decisão do STF
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Disparo acidental
Taurus deve indenizar família de PM morto em R$ 400 mil por defeito em arma
Arma do PM estava travada quando por acidente se desprendeu do colete balístico, caiu no chão e disparou
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Tributário
Como a economia comportamental poderia contribuir para a cobrança do SAT
SAT parece ser onerar mais as empresas com maiores riscos aos empregados, e com mais acidentes de trabalho
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Danos materiais e morais
Idosa deve receber indenização após cair em poça de iogurte em supermercado
Supermercado sustentava que mulher havia caído por descuido e que por isso não tinha culpa no evento
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Indenizações
André Mendonça vota em julgamento sobre indenização de desapropriação
Ministros ainda não chegaram à conclusão se diferença no valor da desapropriação deve ser em dinheiro ou via precatórios
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TRF4
Não é possível pedir indenização pelo fato de ter nascido, decide juiz
TRF4 concordou com retirada do processo de criança de dois anos que nasceu depois de laqueadura mal feita
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Saúde
Ministros do STJ divergem sobre dano material em procedimento cirúrgico
Paciente, que pede indenização por danos materiais, ficou com sequelas após cirurgia; julgamento está empatado
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direito do trabalho
ADI 6050 e a injustiça do dano moral imposta pela reforma trabalhista
Norma trazida pela Lei nº 13.467/2017 coloca a magistratura do trabalho na condição de carimbador de danos