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Estado de Direito

Últimas Notícias sobre Estado de Direito

  1. estado de direito, ministros, Democracia
    Fachada do STF iluminada de verde, com a estátua da justiça banhada de vermelho, parte da campanha Democracia Inabalada. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    para além do estado e do direito

    Erosão constitucional: um problema também de ausência de Estado de Direito

    Coluna mensal no JOTA traz especialistas para debater o Estado de Direito em diversos âmbitos da sociedade

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  2. AGU
    Fachada da Advocacia Geral da União (AGU). Crédito: Wesley Mcallister/AGU

    Advocacia-Geral da União

    AGU: 30 anos de história em prol do Estado brasileiro

    Ao longo das décadas, trabalho dos advogados da União e demais servidores da carreira foi crucial para a governabilidade

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  3. empresa, estatais, litigância, decretos, Lega & Business
    Crédito Pixabay

    constituição, empresa e mercado

    Litigância predatória

    Uma proposta de discussão à luz das finalidades do processo e da necessária concorrência pelo melhor direito

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  4. Mendonça pede vista em ação que discute marco temporal das terras indígenas
    Crédito: Unsplash

    Constituição, Empresa e Mercado

    O capitalismo pode consumir a democracia?

    Degradação de um e de outro podem ser processos que apresentam causalidades semelhantes e se retroalimentam

  5. agu prisão anderson torres
    Golpistas invadem Congresso, STF e Palácio do Planalto. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    As lições da impunidade em relação aos crimes do regime autoritário

    Uma sociedade que não se lembra de seus episódios mais violentos não aprende com eles e não busca evitar sua repetição

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  6. direito bolsonarista
    Golpistas invadem o prédio do STF, na praça dos Três Poderes. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    É preciso traçar limites e barrar o golpismo no Brasil

    Devemos parar de minimizar discurso golpista como expressão comum de pensamento, passando a tratá-lo como o que é: um crime

  7. 8 de janeiro
    Golpistas invadem o Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    ataque à democracia

    O Brasil na era dos extremos: da pescaria de Moraes ao vandalismo dos ‘patriblocks’

    STF e STJ firmaram entendimento de que produção de provas deve ser produzida respeitando direitos e garantias dos investigados

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  8. Brasília
    Mesa vandalizada após invasão do Senado por terroristas golpistas. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    ataque à democracia

    Brasília e a renascença democrática

    Terrorismo contra o Estado democrático de Direito foi laboratório de anomia