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A voz do dono
No exterior, sociedades arrecadam e distribuem direitos idênticos aos que ECAD administra, sem qualquer questionamento
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Crédito: Pixabay STF
Direito autoral na internet é o que está em pauta no STF
Resposta ao artigo ‘Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF’
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Monopólio do ECAD no streaming musical na pauta do STF
Violações ao direito à liberdade, à livre iniciativa e à livre concorrência
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Os serviços de streaming e as cobranças do ECAD
Interpretação do STJ possibilita que ECAD cobre valores expressivos e até exorbitantes
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ISS
A investida tributária e direitos autorais no Streaming
Medidas adotadas e política tributária poderão significar tiros pela culatra
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Transmissão de TV na internet gera direito autoral
Webcasting e simulcasting de televisão configuram execução pública de obras, diz STJ
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Para STJ, música na internet configura execução pública
Ministros autorizam Ecad a cobrar direito autoral por músicas tocadas na web
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Segunda Seção do STJ. Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
Cinco casos importantes na pauta do STJ em 2017
Ecad, indenização por dano moral, superendividamento e registro civil de trans estão na lista
