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Últimas Notícias sobre DIFAL
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Foto: Pexels Suspensões em série
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Decisões que permitiam a cobrança de imposto do ecommerce apenas em 2023 foram derrubadas pelo presidente do TJSP
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Crédito: Pixabay difal
A teimosia na exigência inconstitucional do ICMS
Estados já informaram que irão desrespeitar princípio da anterioridade anual e já começam a cobrar o Difal
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Crédito: Unsplash Adiamentos suspensos
Difal: presidentes de TJs suspendem liminares sob o argumento de prejuízo a estados
Decisões que adiavam o pagamento para 2023 já foram suspensas em dez estados. Perdas podem chegar a R$ 9,8 bilhões
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Crédito: Pixabay Nova regra
Estados estudam ir ao STF contra mudança no ICMS dos combustíveis
Paralelamente, estados e DF discutem como vão disciplinar a incidência do imposto pelas novas regras
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Crédito: Pixabay WikiJOTA
Difal do ICMS em 2022: entenda o que é e por que causa polêmica
Diferencial de alíquota do ICMS gera controvérsia entre fisco e contribuintes
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Crédito: Pexels Novas decisões
Pelo menos seis estados conseguiram suspender liminares contra cobrança do Difal
Presidentes dos TJPI e TJSC se somam a outros que já haviam cassado liminares que permitiam a cobrança a partir de 2023
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Crédito: Unsplash reforma tributária
Para a saga do Difal, a solução é a PEC 110
Não é mais sustentável que o Brasil sofra as consequências de um modelo ineficiente e ultrapassado
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Ao menos, 90 dias
AGU se posiciona contra cobrança imediata do Difal do ICMS pelos estados
Parecer foi enviado ao STF em ação aberta pelo Alagoas. Para o estado, imposto não depende de anterioridade anual
