Tag
Dias Toffoli
Dias Toffoli é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 23 de outubro de 2009, tendo presidido a Corte entre 2018 e 2020. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Dias Toffoli
-
STF
Toffoli cassa decisão do TCU e libera cerca de R$ 1 bi de adicional por tempo a juízes
Para ministro, TCU invadiu competência do CNJ para fiscalizar os atos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário
-
Julgamento dos recursos
Piso da enfermagem: Zanin acompanha divergência aberta por Toffoli
O voto do novo ministro é relevante porque ele não participou do julgamento do referendo da liminar concedida pelo relator
-
STF
Coisa julgada: com placar de 7X2 para cobrar CSLL desde 2007, caso é suspenso
Pedido de vista partiu do ministro Dias Toffoli
-
Tributação
STF nega crédito de ICMS sobre bens de uso e consumo nas operações de exportação
Para maioria, só há direito aos créditos de ICMS no caso de bens que se integram fisicamente à mercadoria a ser exportada
-
Tributação
Barroso pede destaque e regulação do biodiesel vai ao plenário físico
Antes do pedido, dois ministros já haviam considerado legal a regulamentação por meio de medida provisória
-
CONTEÚDO PATROCINADO
STF decidirá se novas empresas podem ser acionadas na execução trabalhista
Para especialistas, o julgamento precisa garantir a preservação do direito ao contraditório, já que empresas não participaram do processo antes
-
Agressão em aeroporto
PGR recorre de decisão de Toffoli que coloca Moraes como assistente de acusação
Decisão em caso de agressão à família do ministro ‘confere privilégio incompatível com os princípios republicanos’, diz PGR
-
Direito de Propriedade
Apple x Gradiente: Toffoli destaca caso iPhone e julgamento será reiniciado
Antes do destaque do relator, julgamento estava 5 a 3 a favor da Apple