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Coluna CARF
Últimas Notícias sobre Coluna CARF
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pexels Direito Tributário
Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF
Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária
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Imagem: Pexels Coluna Carf
A validade do planejamento tributário em face do propósito negocial
A reestruturação societária perpetrada por si só não desfigura a operação
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Ainda sobre a base de cálculo do PIS e da COFINS
CARF analisa a Solução de Consulta Interna Cosit nº 13/2018
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JOTA Imagens Coluna Carf
O não cumprimento de obrigação acessória e seu reflexo legal
Carf firmou entendimento objetivo para legitimar a exigência de multa sancionatória
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Foto: Divulgação Tributário
Limites da base de cálculo do PIS e da Cofins
CARF analisa a recorrente controvérsia sobre valores repassados a terceiros
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(Crédito: Mayke Toscano/Gcom-MT) Coluna Carf
A análise dos termos exaustão e depreciação para o setor sucroalcooleiro
Confirmação da jurisprudência da CSRF do CARF teve, tem e terá impacto para entidades que atuam na cadeia produtiva
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Ainda sobre os limites do planejamento tributário
A inaplicabilidade do artigo 116, § único do CTN
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Imagem: Pixabay Trabalho
A análise da ‘pejotização’ pelo CARF
O complexo fundamento para se determinar haver ou não relação trabalhista entre ‘pejotizados’ e empresas contratantes
